| Projeto: |
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PL 167 06/05/2014 (ver documento) |
| Processo: |
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01-167/2014
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0167-2014 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0167-2014
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| Promovente: |
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Aurélio Nomura / Fabio Riva |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO GESTOR DAS ESTAÇÕES DE TRANSBORDO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES DA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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AVALIACAO / COMPETENCIA / CONSELHO GESTOR / CONSELHO GESTOR DAS ESTACOES DE TRANSBORDO / CONTROLE / CRIACAO / ENTORNO / ESTACAO DE TRANSBORDO DE RESIDUOS SOLIDOS / ESTACAO DE TRANSBORDO PONTE PEQUENA / ESTACAO DE TRANSBORDO SANTO AMARO / ESTACAO DE TRANSBORDO VERGUEIRO / FISCALIZACAO / GESTAO / MEMBROS / PROXIMIDADE / QUALIDADE DE VIDA / VIZINHANCA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just1651-2014
ver documento Urb1354-2017
ver documento Adm1843-2017
ver documento Conj1928-2017
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| Veto: |
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ver documento vepl0167-2014
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 09/04/2014 | Encaminhado em 08/05/2014 | | PESQUISA | Recebido em 08/05/2014 | Encaminhado em 17/06/2014 | | CCJ | Recebido em 17/06/2014 | Encaminhado em 16/12/2014 | | URB | Recebido em 16/12/2014 | Encaminhado em 02/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 03/01/2017 | Encaminhado em 20/02/2017 | | SGP22 | Recebido em 22/02/2017 | Encaminhado em 02/03/2017 | | URB | Recebido em 02/03/2017 | Encaminhado em 03/10/2017 | | ADM | Recebido em 03/10/2017 | Encaminhado em 12/12/2017 | | SGP12 | Recebido em 12/12/2017 | Encaminhado em 14/12/2017 | | SGP21 | Recebido em 05/02/2018 | Encaminhado em 05/02/2018 | | SGP23 | Recebido em 05/02/2018 | Encaminhado em 09/02/2018 | | SGP22 | Recebido em 09/02/2018 | Encaminhado em 20/02/2018 | | PROC-CMSP | Recebido em 21/02/2018 | Encaminhado em 06/03/2018 | | SGP12 | Recebido em 06/03/2018 | Encaminhado em 07/05/2018 | | SGP21 | Recebido em 16/10/2018 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 96, Legislatura 17 em 12/12/2017
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 99, Legislatura 17 em 14/12/2017
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 693/2015 de 09/12/2015 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 07/02/2016 atraves do(a) OFÍCIO ATL N° 049/16-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, informações prestadas pela secretaria municipal de serviços acerca do pl 167/14, do vereador aurelio nomura, que cria conselho gestor para cada uma das estações de transbordo de resíduos sólidos domiciliares, atraves do Documento Recebido nro. 141/2016
Oficio CMSP 180/2017 de 06/04/2017 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 07/08/2017 atraves do(a) OF.ATL 309/17-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, em atenção pedido subsídios da com.pol.urbana e meio ambient e acerca pl 167/14 ver. aurélio nomura,que objetiva criar co nselho gestor das estações de transbordo de resíduos sólidos domiciliares encaminha infos da autoridade mun.limpeza urban, atraves do Documento Recebido nro. 538/2017
Oficio CMSP 1972/2017 de 18/12/2017 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , prazo de sanção: 07/02/2018
Veto Total, recebido em 09/02/2018 atraves do(a) OFÍCIO A.T.L. Nº 52/2018, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha veto total ao projeto de lei 167/14, de autoria do vereador aurélio nomura, que dispõe sobre a criação do conselho gestor das estações de transbordo de resíduos sólidos domiciliares do município, atraves do Documento Recebido nro. 139/2018
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